terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Sepultando os mortos


O Brasil, ainda triste e muito ferido pela tragédia de Santa Maria, vai sepultando os seus mortos.  A vida requer continuação e tudo vai naturalmente se acomodando, mas a dor imensurável dessa flictena com dimensão nacional, como não poderia deixar de ser, não se sabe exatamente quando passará, é imprevisível. Demais disso, a ferida, trágica e descomunal que atinge até a alma, não ficará para sempre aberta e haverá de fechar, a cicatriz com as mesmas dimensões, contudo, será indelével, irremovível da existência terrena de inúmeras pessoas – centenas, talvez milhares. 

Não haverá jamais, na dimensão física, o pleno consolo dos pais, parentes e amigos de tantas vítimas. Para nós, os que cremos em uma dimensão espiritual, na vida após a morte, resta a esperança na vida futura; para os que não creem, nem isso. Sou cristão de confissão presbiteriana e creio na vida futura com Cristo, mas respeito a fé dos que professam outros credos e até a falta de fé dos não creem. Não é disso, contudo, que eu quero falar. Cada um com sua fé, ou sua falta de fé. 

Li na internet e assisti à programação da Rede Globo, mais precisamente o Jornal Nacional, e fiquei, ainda mais indignado, diante de alguns fatores que apontam – a meu ver, de forma inequívoca – para a culpabilidade de pessoas diversas. Há, pelo que li na imprensa e vi na tevê, fortes indícios de destruição de provas. Sumiram, pelo menos até agora, as fitas de vídeo com a gravação do que ocorreu, bem como o computador de armazenamento das imagens. Sumiu também, diz-se, a caixa registradora. E por aí vão os indícios de destruição criminosa de provas. 

Vê-se que, logo no início do incêndio, os seguranças ficaram impedindo a saída das pessoas, corroborando a afirmação das testemunhas de que exigiam – de forma absurda, idiota e criminosa – o prévio pagamento da comanda. As portas foram ou, no mínimo, continuaram fechadas por algum tempo, o suficiente para agravar a situação. Com efeito, essa ação vil dos seguranças contribuiu, sobremaneira, para o cruel e criminoso desfecho. 

Puxa vida!... Até quando a ganância, a omissão, o desprezo com a vida irão prevalecer? Que dizer dos seguranças? Que fazer com eles? E com os donos do negócio? E com as autoridades porventura omissas na fiscalização? Até onde vai a culpabilidade de cada um, pela respectiva ação ou omissão? São perguntas e mais perguntas que clamam por respostas e precisam ser respondidas. 

A vida de jovens esperançosos e promissores foi ceifada – brusca, inesperada e absurdamente – pela incúria e desrespeito à pessoa sempre indissociáveis da ganância característica do capitalismo tresloucado, em que o empresário e os sequazes a seu serviço não se preocupam com vida de pessoas em face da possível perda de míseras quantias do vil metal. É terrível isso!   

É preciso, portanto, que a apuração e a persecução criminal neste caso sejam levadas a efeito com rigor e perfeição, para que a respectiva punição também seja rigorosamente justa. Muito mais do que os demais órgãos, a Polícia Civil, porque polícia judiciária do Estado-membro, e o Ministério Público, porque titular da ação penal, devem agir exemplarmente, de forma a não permitir que, em havendo culpados, fiquem impunes.

domingo, 27 de janeiro de 2013

A Tragédia de Santa Maria


A minha alma está de joelhos e o meu coração está profundamente entristecido diante da tragédia de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, neste domingo triste da história brasileira. E tenho convicção de que, é claro, milhões de mentes e corações nesta hora estão aflitos. Não é para menos, porque foram centenas de pessoas que morreram, as quais, antes de serem gaúchas e brasileiras de outras naturalidades, são serem humanos e, ainda, antes disso, eram seres vivos. Mais de cem estão gravemente feridas, queimadas, intoxicadas, machucadas.
 
Não é retórica: faltam-me as palavras para expressar meu sentimento de dor e tristeza nesta hora. Acompanho, desde cedo, pela tevê e pela rede mundial de computadores, o farto noticiário sobre a tragédia. Li, pela internet, no Jornal do Brasil, no jornal O Globo e no BOL Notícias, sobre o terrível incêndio. As imagens, como a descrição do acontecimento, são chocantes, estarrecedoras.
 
Colho do BOL Notícias algumas declarações, que julgo interessantes. Emocionado, um estudante que conseguiu correr a tempo, diz: “Foi impressionante as pessoas sendo carregadas como saco de batatas, como se não valessem nada.” Mais tristes e contundentes ainda são as declarações de uma estudante da Universidade Federal de Santa Maria: “O pessoal começou a correr e a se pisotear. Chegaram a me falar que havia uma pilha de dois metros de pessoas amontoadas no banheiro, tentando escapar do fogo que vinha mais baixo."
 
Minha primeira reação, logo cedo, no Facebook, foi orar a Deus, pedindo-lhe pelos enfermos e pelas famílias enlutadas, porque, em horas como esta, sobressai a angustiante convicção de nossa impotência: as palavras não têm sentido, tudo que se diz ou escreve é inexpressivo. Somente o poder de Deus pode trazer consolo, conforto e esperança. Está lá registrada no Facebook a minha oração. Que Deus, por sua bondade e misericórdia, seja servido de me ouvir a mim e a milhões (bilhões em todo o mundo, quem sabe?) de vozes que clamaram e clamam nesta hora!
 
Depois da sensação de impotência, a revolta do cidadão e, mais do que isso, do advogado que sou, ante a irresponsabilidade dos proprietários da casa de diversões, e a omissão do Estado, ambas criminosas. Aqueles, os proprietários, porque, pelo que se conhece até agora, não adotaram as imprescindíveis medidas de segurança; este, o Estado, representado pela fiscalização do Estado-membro e do Município, porque se omitiu e não fiscalizou. Se o Estado não tivera sido omisso, como pelo visto foi, a situação, com efeito, seria outra. Se houvesse saídas de emergência e os extintores de incêndio funcionassem, talvez nem tivesse ocorrido morte.
 
É preciso sepultar os mortos e curar os feridos, mas é imprescindível também que já de agora, imediatamente, sejam adotadas as medidas cabíveis, para a apuração das responsabilidades. A responsabilidade dos proprietários, que não dotaram, prévia e devidamente, de extintores de incêndio e de saídas de emergência o local de aglomeração de pessoas. Também a responsabilidade do Estado-membro e do Município, que, pelo que se viu até agora, não fizeram que estabelecimento assegurasse o mínimo de segurança aos frequentadores. E, por fim, a responsabilidade dos seguranças, se, comprovadamente, tiverem se excedido.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Crônica de uma manhã com alergia e outros achaques

Hoje, 25 de janeiro de 2013, amanheci sem aguentar ir ao trabalho:  alergia respiratória, febril, dor no ouvido esquerdo, dor nas costas, dor no joelho direito, dor no pé  esquerdo, que, há dias, está inchado sem ter sido machucado. Que coisa! Ainda bem que, parece, tudo vai bem com o coração e a pressão arterial, até porque tomo sempre, diária e corretamente, a medicação do cardiologista.
 
 Levantei-me, triste e aborrecido por causa de tantos incômodos físicos, é claro, mas, apesar tudo, pensando que aguentaria ir trabalhar, e até mesmo desejoso disso. Que nada, não aguentei! E o pior é que nem adianta ir ao médico. Sim, não adianta, já tenho experiência. Antes, quando estava assim, ia correndo ao médico, agora já não vou. Não vou mais, porque não tem adiantado ir. Vou-me, naturalmente, resignando com o tempo. É a pedagogia da vida.
 
Esses achaques patológicos – que, presumo, naturalmente devem ser mais creditados à data de nascimento um pouco avançada, mas não somente a ela – já me perseguem faz muito tempo, com intervalos cíclicos de dois, três anos. Antes, eu corria ao ortopedista ou clínico geral mesmo, que, depois dos  vários exames de sangue e outras essências, me enchiam de medicamentos, mas os inchaços e a maldita dor das costas e do pé, não iam embora, como não vão. Só com o tempo.
 
Não sou médico, só estudei – durante um semestre, registre-se – Medicina Legal, que cuida mesmo é do corpo morto que não morreu por antecedentes patológicos, a morte matada, como simploriamente dizem os leigos e ironicamente dizem os engraçadinhos, dentre os quais, às vezes, estou incluído. A despeito disso, sei que tais achaques vão passar, como já passaram tantas vezes. Isso posto, vou-me deitar e curtir sem querer essa moleza, até que se vá.
 
Espero, sinceramente, não ter de ir ao médico. Já não aguento aquele ritual macabro de furar, não raro ambos os braços, retirar bastante sangue, aguardar o resultado, depois voltar ao médico, e seguir todo o restante da coisa, como já sabemos. Caramba! Acreditem se quiserem, mas só de pensar já fico aborrecido.
 
Ah, sim!... Engraçado, pelo visto, ninguém gostou, nem mesmo os colegas advogados, da crônica “O advogado, o contraditório e a ampla defesa”, que escrevi e publiquei ontem. Eu, hein! Coisa esquisita. Mas, pouco se me dá. Não raro, escrevo para agradar a mim mesmo, se os outros gostam ou não é mera consequência. Gostei da crônica e reafirmo aqui tudo o que disse lá. Costumo sustentar de pé o que falo sentado.
 
Vou-me deitar, porque estou mesmo é com febre e caxingando, com o pé inchado.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

O advogado, o contraditório e a ampla defesa


Os princípios do contraditório e da ampla defesa, tão da índole do Estado Democrático de Direito, são dos mais caros princípios jurídicos, tanto para o acusado quanto para o advogado de defesa, notadamente na esfera criminal – mas não somente para eles e não somente nela. A defesa não significa necessariamente a garantia da absolvição, mas, em tese, a garantia de aplicação da pena justa, se houver condenação. O julgamento justo interessa a todos, pois a ninguém aproveita a absolvição de culpados e, muito menos ainda, a condenação de inocentes.
 
Com efeito, de muita relevância é a Constituição Federal, no artigo 5.º, inciso LV, ter deixado claro que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Além disso, ter também estabelecido, no artigo 133: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”
 
Não raramente, o advogado – mormente o de defesa criminal – é malvisto pela grande massa e pior ainda, o que não deveria jamais acontecer, pelas autoridades, quando, erroneamente, confundem o defensor com o acusado e o estigmatizam. É bem por isso que, no exercício da profissão, o advogado deve agir com elegância, mas com independência, firmeza e destemor, o que não é fácil. O advogado não pode ter medo, embora seja natural que, como ser humano, o tenha.
 
O Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – que é lei federal – diz enfaticamente que o advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e contribua para o prestígio da classe e da advocacia, mas, no exercício da profissão, deve manter independência em qualquer circunstância. Nenhum receio de desagradar a magistrado ou a qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, deve detê-lo no exercício da profissão.
 
Quem quiser saber o quanto valem o advogado e o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa responda a qualquer processo, como acusado. O exercício da profissão tem me ensinado que as pessoas mais críticas da advocacia e do direito de ampla defesa mudam, rápida e radicalmente, de opinião tão logo se tornam acusadas em qualquer processo, por mais simples que ele seja.
 
Concluo. Claro, muito teria que dizer ainda, mas é apenas uma crônica. Antes, porém, faço registrar que a Bíblia também dá ricos e práticos exemplos do contraditório e da ampla defesa. Sim, ela os dá, e de forma clara, precisa. Antes de dar a terrível sentença contra Adão e Eva, Deus – conquanto já soubesse de tudo – os chamou e arguiu a respeito do que tinham feito, dando-lhes a oportunidade de responder. Foi!... Está lá, no livro de Gênesis, capítulo 3, versículos 8 a 13. E Nicodemos, doutor da lei, disse em defesa de Jesus Cristo: "Acaso a nossa lei julga um homem, sem primeiro ouvi-lo e saber o que ele fez?" (João 7:51).
 
É principalmente na pessoa do advogado que o Estado-juiz ouve o acusado e toma conhecimento de suas alegações. Sem qualquer demérito a qualquer outra profissão, eu tenho muito gosto, honra e orgulho de ser advogado!

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

O aluguer e o jabuti atrepado


Creio que a maioria dos falantes do Português, pelo menos no Brasil, pensa que é errado falar ou escrever aluguer, em vez de aluguel. Engraçado isso. Já faz anos, durante uma aula de Direito Civil, na Universidade Federal do Pará, uma colega comentou que algumas pessoas dizem aluguer, querendo dizer aluguel, e, quando eu disse que não é errado, ela ficou admirada.
  
Ela, aliás, até comentou, em tom de brincadeira: “Ah, então quer dizer que quando a gente fala errado, aí é que está certo!” E eu respondi: “É. Isso acontece.” Às vezes, alguém pensa que outrem fala ou escreve algo erradamente, quando, na verdade, aquele é que está enganado e este está certo. Isso, por sinal, deve ocorrer mais do que se imagina. Há até nome para tal fenômeno: hiperurbanismo ou ultracorreção. Com efeito, há muita gente boa por aí a perpetrar ultracorreções contra os outros, e ainda, aparentemente, com laivos de sabedoria. É igual aquela história do “mulher, não: esposa”.
 
“Aluguer” e seu plural “alugueres” – em vez de “aluguel”, plural “aluguéis” – é a forma preferida no Português de Portugal e já o foi também no Português do Brasil, onde hoje é muito pouco conhecida e, como visto, às vezes até tida por incorreta. Era, por exemplo, a forma empregada no Código Civil de 1916 (Lei n.º 3.071, de 1.º de janeiro de 1916), que vigorou até janeiro de 2003, quando entrou em vigor o Código Civil de 2002 (Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002). 
 
E jabuti atrepado, que tem que ver com isso? Bom, é que meu falecido pai, à guisa de exemplo em conversas com a gente, gostava de dizer: “Jabuti não se atrepa. Quando se vê um jabuti atrepado, alguém o pôs lá e, quando quebrar a embira, ele vai cair.” Eis aí a lição que me deixou o velho João Belizário. O jabuti atrepado cai. Gente ruim ou mal-agradecida, além de desconhecer auxílios recebidos, não os aproveita. 
 
  Pois bem. Pode-se pensar que falar ou escrever atrepar, em vez de trepar, é errado, mas não é. Não, não é. “Atrepar”, regionalismo popular, é dicionarizado e consta até no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Aliás, “trepar” – que tem vários significados –, quando empregado como brasileirismo popular, com aquele significado conhecido dos adultos e que faz corar os pudibundos, também é dicionarizado.  
 
Coisas da nossa língua, sempre rica e agradável de apreciar. O que ocorre com atrepar, por trepar, é um metaplasmo por adição chamado prótese, que não se confunde com prótase, outro fenômeno gramatical. Aliás, os metaplasmos são de vários tipos e subtipos. E a prótase sempre depende da apódose. Isso tudo, porém, já é outra história. Morou!?...  

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

O Dia do Leitor


Já estamos em janeiro. Passou dezembro, o mês do ano de que mais gosto. Dezembro, para mim, é inebriante. Creio que o é para quase todas as outras pessoas também, é claro. Janeiro também é bom, por causa da sensação do novo e da oportunidade sempre do recomeçar, tentar fazer acertadamente o que saiu errado ou como não desejado, fazer o que não se fez, e assim por diante.

Janeiro, contudo, é bem diferente de dezembro, até porque este é o fim do ano e aquele, o começo. Mas não é só por isso, evidentemente. É diferente por demais devido a fatores diversos que não quero nem preciso enumerar. Todos sabem que são e por que são diferentes, e, embora – quase sempre por mera provocação – eu goste muito de dizer ou escrever o óbvio, às vezes fica chato.

Hoje são 7 de janeiro, Dia do Leitor. Mais do que por qualquer outra razão, hoje não quero nem posso ser chato, conquanto desconfie seriamente de que já esteja sendo. Desculpe-me as baboseiras, leitor! Eu também sou leitor e já li muito hoje, assuntos mais diversos do que você pode imaginar.

Você é leitor ou leitora, eu sou leitor, nós somos leitores. Hoje, portanto, é o nosso dia, mais do que são os outros dias. Por quê? Sei lá! Porque, um dia, assim se decidiu que fosse e ficou sendo. Faço questão mesmo de ignorar. Para mim, não importa saber o porquê nem por quê. Já me cansei de andar querendo saber por que razão isso ou aquilo são o que são e como são. Quase tudo na vida é convenção. Isso me basta.

Não poderia deixar de escrever algo hoje, por causa do hábito e, principalmente, pela necessidade do registro da efeméride. Sim, o Dia do Leitor, para mim, é uma efeméride e tenho muito gosto no seu registro, porque, antes de qualquer outra razão, é o meu dia, o nosso dia, o que de per si seria suficientemente motivo de júbilo. Apesar disso, apesar de tudo, escrevi muito e nada disse.

Mas, acredite,  leitor, fiz tudo isso propositadamente. É que, dentre as minhas leituras de hoje, uma interessantíssima e muito agradável (pois, como sabemos, há leituras que são interessantíssimas, mas não são agradáveis) foi a crônica “Chavões”, de Graciliano Ramos, publicada na revista “Metáfora”, edição n.º 15, que recebi hoje.

Na crônica “Chavões”, Graciliano diz que “lemos com imenso prazer os escritores que não dizem nada”. E sabe como é que – depois de defender o uso de chavões e lugares-comuns – ele, muito espirituosamente, a encerra? Escrevendo exatamente assim: “Apresento uma sugestão aos homens inteligentes: deixem de escrever e entreguem a pena aos imbecis.”