segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

A Constituição, o Povo e o Governo


A colega me pede que escreva para o jornal um artigo jurídico sobre o que me der vontade de escrever, mas de interesse do povo. Quando ela me sapecou esse “interesse do povo”, retruquei na hora por telefone, pois penso que, infelizmente, o interesse do povo não é lá boa coisa. Não quero que ninguém se aborreça comigo, mas, se alguém se aborrecer por isso, sem problema. Fazer o quê? Nunca tive a visão romântica ou simplória que muitos têm a respeito do povo.

Pois bem. Pego a Constituição Federal e lá está, logo no parágrafo único do artigo 1.º, o que já citei e recitei tantas vezes: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” Leio e, como sempre, penso comigo mesmo: a Constituição, o povo e o governo, eta mistura indigesta. Sei não. Mas, vamos lá.

Não quero discutir aqui o significado desse dispositivo da Constituição no que diz respeito às formas direta e indireta de exercício do poder pelo povo. Quero dizer que não me iludo com o povo, nunca me iludi e cada vez mais meu sentimento de descrença nele aumenta. É verdade! O povo não é flor que se cheire, nunca foi. Basta lembrar quem foi que decidiu soltar um criminoso do pior jaez e, no lugar dele, crucificar Jesus Cristo. É simples. Não gosto do povo, porque ele, queira ou não queira, é o culpado de tudo ou quase tudo, não obstante muitos digam que o povo não merece isso, o povo não merece aquilo. Eu digo que merece. Merece, sim senhor!

O povo é desonesto, as pessoas são corruptas, na sua maioria. É. Muitos ficam indignados quando o prefeito, o juiz, o deputado ou qualquer outra autoridade comete algum delito, principalmente algum ato de corrupção. Ficam indignados, mas não têm razão, porque todos ou quase todos, se estivessem no lugar da tal autoridade, fariam o mesmo, procederiam da mesma forma. Já vi e ouvi muita gentinha sem-vergonha dizer que o político tem mesmo é que fazer o seu pé-de-meia e que, se estivesse no lugar dele, também o faria.

Muitas e muitas pessoas, quando apanhadas cometendo uma infração de trânsito, por exemplo, acham certo subornar o agente de trânsito, para que não sejam multadas. E, se há oportunidade, dão o dinheiro e saem contando como vantagem e, ainda por cima (ou seria por baixo?), chamando o agente de corrupto, de ladrão. Esquecem-se, todavia, de que a todo corrupto corresponde um corruptor, que também é corrupto. O Código Penal pune com a mesma pena, nos artigos 317 e 333, o corrupto passivo (agente público que recebe a vantagem indevida) e o corrupto ativo (particular que a paga). A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

O povo não tem razão, coisa nenhuma, porque é o maior culpado pelo desamparo genérico do Estado, pelos desmandos e atos de corrupção. As autoridades, como um todo, são constituídas – é por isso que existe a expressão “autoridades constituídas”. Todas as autoridades são constituídas, direta ou indiretamente, pelo povo. É isso o que diz a Constituição, no artigo e parágrafo acima citados. É também por isso que se diz que o povo tem o governo que merece.

Não existe autoridade trazida por disco voador ou coisa que o valha. Todas as autoridades – as que lavam as mãos como Pilatos e as que não as lavam, assim como as que as sujam no proceder ilícito, ilegal ou imoral – nasceram, mamaram, cresceram e foram constituídas, direta ou indiretamente, pelo povo, que as mantém. É por isso que eu não gosto do povo, não gosto, não. Ele cria e alimenta os corruptos e todos os demais tipos de criminosos. As eleições de 2012, como têm sido as demais eleições de todos os níveis, que o digam.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Falta de sono




Já há algum tempo que venho tentando deixar de dormir tarde, mas não consigo. Não é, contudo, insônia; creio que não. Como se diz, o uso do cachimbo ou coisa parecida faz a boca torta. No meu caso, por conseguinte, deve ser mesmo o costume de, desde a infância, estudar até altas horas da noite. O problema é que esse meu dormir a desoras cada dia fica pior, por mais que eu não queira.
 
Hoje mesmo, por exemplo – aliás, hoje, não: de ontem para hoje, pois já é quase madrugada de 26 de janeiro de 2012, nada mais nada menos do que 15 para as 2 horas –, tentei dormir cedo, sem ler ou estudar à noite, mas não consegui. Deitei-me por volta das 22 horas, que para muitos já é tarde, e fiquei rolando insone na cama até por volta da zero hora, quando resolvi levantar-me. Não conseguia dormir, ficar deitado para quê? Melhor levantar e ler, estudar, escrever, fazer alguma coisa.
 
Pois bem. Levantei-me, li quatro crônicas do livro 50 crônicas escolhidas, de Rubem Braga (“Os Teixeiras moravam em frente”, “As Teixeiras e o futebol”, “A vingança de uma Teixeira” e “Os sons de antigamente”). Comecei a ler esse livro um dia desses – à noite, claro, e anteontem, para ser exato –, quando li a biografia, o prefácio, de autoria de André Seffrin, e a crônica “Coisas antigas”. Deixando o livro, fui ver a correspondência virtual. Abri alguns e-mails e apaguei vários outros sem abrir, mandei para lá, aquele lugar que, pelo menos eu, não sei onde fica nem se existe, tudo que parecia spam e tentativa de phishing.
 
A Câmelha, minha mulher, e meus filhos Daniel e Samuel (o Douglas não sei por onde anda) dormem pesadamente, apenas eu e os cães, Aquiles e Sansão, estamos acordados. E, como os cães estão no quintal, claro, estou sozinho à frente do computador, rodeado de livros, jornais e revistas, desordenadamente jogados na sala sobre a mesa, nas estantes e pelo chão, como sói acontecer todos os dias (aliás, todas as noites) a esta hora.
 
Resolvi navegar pela internet. Passando pelo sítio da Academia Brasileira de Letras, onde li a crônica “Poetas e poesias”, de Carlos Heitor Cony, vaguei por várias outras páginas da rede mundial de computadores, visitei meus três blogues e outros sites, até decidir parar e escrever esta cronicazinha, por certo, desenxabida, uma vez que não tinha nem tenho algo especial para compartilhar com o leitor.
 
Foi isso. Agora, às 2h12, embora ainda sem sono, vou-me deitar e tentar dormir. Puxa vida, até parece insônia. Mas, claro, não é. É apenas inversão de horário, pois acordo tarde todos os dias, sempre. Troco, ainda que involuntariamente, o dia pela noite (ou seria a noite pelo dia? Sei lá! Que diferença faz?). Bom, insônia ou falta de sono explicada e justificada dá quase na mesma, embora uma coisa seja bem diferente da outra. Não era nem é o meu objetivo discutir a insônia.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Cidade das Mangueiras



O dia 12 de janeiro é dia de aniversário da cidade de Belém, capital do Estado do Pará, a qual, neste 12 de janeiro, completará 396 anos de fundação, fundada que foi em 12 de janeiro de 1616. É por isso que esta semana veio a lume o informe publicitário Belém 396 Anos, que integra a edição 2.251, datada de 11 de janeiro de 2012, da revista Veja. De uma sentada e com muito interesse, li tudo e relembrei muito da História do Brasil, bem como aprendi coisas novas sobre Belém. Não sabia, por exemplo, que a lindíssima Praça Batista Campos foi eleita em 2005 a mais bela praça do país. 

Belém faz jus, pela sua arborização, à carinhosa denominação de Cidade das Mangueiras. Sim, linda e acolhedora, tem uma paisagem singular constituída pelo conjunto harmônico da beleza natural do mar, dos rios, das árvores e dos animais com a beleza artificial criada pelo homem ao longo desses quase quatro séculos de sua existência. A Petit Paris dos sonhos de Antônio Lemos, na época em que prefeito se chamava intendente, é uma cidade bonita. 

Gosto muito da Cidade das Mangueiras, apesar de andar bem pouco por lá, como pouco ou quase nada tenho andado por outros lugares do Brasil. Desde sempre até agora, fui de pouco viajar. Essa, aliás, é uma forma de agir que pretendo mudar: quero, doravante, viajar mais, até para o bem da minha saúde. De viajar, é bom que diga, até que sempre gostei, o que não gosto mesmo é de arrumar e carregar a mala. Algumas vezes, fiquei meses pensando em viajar e, aproximando-se o dia, mudei de ideia e desisti da viagem por causa da mala.   

Pois bem. Apaixonado que sou pelo Pará, se me fosse dada hoje a oportunidade de escolher a cidade onde nascer, escolheria Belém, com certeza. É. Escolheria a Belém do Theatro da Paz, a Belém das mangueiras, a Belém da linda Baía do Guajará, a Belém de muita cultura, a Belém da chuva da tarde, a Belém da hospitalidade, a despeito da violência hoje tão da índole de todos os agrupamentos humanos de grande porte, a Belém de tantas outras qualidades que a fazem cidade boa e agradável. 

Se a pessoa ainda não conhece, vale a pena conhecer Belém; se já a conhece,  vale a pena visitá-la sempre, pela sua beleza, pela hospitalidade do seu povo, pelos pontos turísticos e culturais (Estação das Docas, Museu de Arte Sacra, Casa das Onze Janelas, Forte do Castelo, Museu de Arte Moderna, Mangal das Garças, Praça Batista Campos, Praça da República, etc.), como muito bem resumidamente mostra o informe publicitário. 

Ah, sim!... Sou apaixonado pelo Pará, mas votei “sim” no plebiscito de 11 de dezembro de 2011 e vou continuar defendendo essa ideia de emancipação político-administrativa do Estado de Carajás. Isso, contudo, é outra história. Uma coisa nada tem que ver com a outra, claro. Poderei muito bem morar no Estado de Carajás e visitar sempre Belém, como outras cidades brasileiras e do exterior. Por que não?

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

O advogado e o vigilante forense


O sol, a despeito de, desde cedo, escondido pelas nuvens, passara do zênite e eram já quase 13 horas de uma quinta-feira, gostosamente nublada e de clima ameno nada comum para nós – hoje, 5 de janeiro de 2012, mais um modorrento começo de ano como foram os demais por que passei até agora.

Sozinho em meu gabinete na Assessoria Jurídica da Câmara Municipal, resolvo ir ao fórum, visitar a sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Nada de especial, apenas uma visita trivial de conselheiro, como faço de vez em quando. Vou conversar com os servidores da OAB e os advogados presentes, para me inteirar de assuntos diversos, ver como andam as coisas.

Passo antes, mesmo rapidamente, no Hemocentro Regional de Marabá (Hemopa), para visita fraterna ao Dr. Fernando Monteiro, médico e meu irmão de Maçonaria, pessoa de boa índole e de fino trato. Expresso-lhe votos de feliz 2012 e o convido para a próxima reunião da nossa loja, dia 12, após o recesso da Grande Loja Maçônica do Estado do Pará.

No fórum, percebo fechado à chave e à tranca com cadeado o portão do muro da frente. A pé, não vejo que, semiaberto, o portão de veículos dá passagem a pedestres. Sem ver ninguém, pego no cadeado do portão de pedestres, para verificar se realmente está fechado ou apenas o aparenta. Ouço a voz do vigilante que vem dos fundos do prédio e, olhando, o avisto.

O vigilante, jovem e bem franzino, acercando-se de mim, com ares de desconfiança, posta-se à frente da entrada, com cara de aqui não entra, e pergunta-me o que quero. Sua atitude me afronta, porque, embora sem gravata, trajo mangas compridas e paletó, além do que, conquanto advogue pouco, sou relativamente conhecido como advogado. Respondo-lhe ser advogado e desejar ir à sala da OAB. Ele, contudo, sem ressalvar o plantão nem mudar de atitude, diz-me que está tudo fechado e só funcionará segunda-feira.

 O deixar de ressalvar o plantão e a sua cara de aqui não entra soam para o advogado como acinte e exigem de mim a natural reação à altura, mais ainda pelo fato de ser conselheiro da Subseção da OAB como sou. “Caramba! Ele está querendo estragar o meu dia e vai-me dar trabalho. Confusão à vista. Mas, embora não a procurasse, não posso nem devo fugir dela. Ossos do ofício” – pensei. Contei mentalmente até dez e resolvi engrossar, chamaria até a Sociedade Protetora dos Animais, se fosse o caso, mas entraria no prédio.

Saquei da identidade de advogado e conselheiro de subseção da OAB, disse a ele que fora ver a sala da OAB, mas agora queria ver o fórum e falar com quem estivesse de plantão, e que, por isso, iria entrar no prédio. Ele ainda tentou argumentar, mas saiu da minha frente e me seguiu, até perto da porta da sala de distribuição, quando resolveu parar.

Fui atendido educadamente pelo serventuário de plantão, Jaconias. Disse-lhe ser advogado e conselheiro, perguntei-lhe quem era o juiz de plantão e expliquei-lhe que não queria nada. Apenas fora visitar a sala da OAB, mas encontrara resistência anormal na entrada do fórum e resolvera entrar no prédio, mesmo com a sala fechada. Ele me franqueou a ida à sala, se tivesse chave de lá e quisesse ir. Mas eu queria somente demonstrar ao vigilante que, ainda que não fosse conselheiro, depois de identificado como advogado, não poderia ser impedido de entrar no prédio. Agradeci, por conseguinte, ao serventuário e saí. 

À saída, conversei, muito rapidamente, com o vigilante. Expliquei-lhe que, como advogado, o fórum é um dos meus locais de trabalho, de forma que, depois de me identificar formalmente, ninguém deveria tentar impedir-me a entrada. Ele pareceu compreender, pois me pediu desculpas. Saí e voltei para a Câmara, um pouco aborrecido. A irresponsabilidade e inabilidade no atendimento do Estado, somadas à negligência das boas relações humanas, só podem produzir maus serviços, sofrimentos e miséria.

domingo, 1 de janeiro de 2012

Sou evangélico e maçom



Cadastrado no “site” http://www.midiagospel.com.br, para receber por “e-mail” notícias relacionadas ao Evangelho, recebi a notícia intitulada “Fotos do Pr. Silas Malafaia são adulteradas para ligá-lo à Maçonaria”, cujo “link” é este: http://www.midiagospel.com.br/noticia/religiao/fotos-do-pr-silas-malafaia-adulteradas-maconaria. Também assisti, no mesmo “link”, ao vídeo em que o pastor Silas Malafaia, a título de resposta, diz que não pertence à Maçonaria nem ao G-12 e, ao mesmo tempo, tece comentários acerca do assunto. 

  Achei correta e bonita a resposta em relação ao G-12. Discordei, todavia, quando o pastor disse que não pertence a sociedade secreta alguma e, sem dar mais explicação, disse que o estavam caluniando e difamando. Ou seja, ele – creio que até sem a intenção de fazê-lo – deixou implícito que chamar alguém de maçom é o mesmo que caluniar ou difamar essa pessoa. Isso, entretanto, não é verdade. Até porque, como maçom que sou, sei que deve ser motivo de honra para alguém ser chamado de maçom ou relacionado à Maçonaria. 

Tenha a honra de pertencer à Maçonaria, desde 1.º de fevereiro de 2007, quando, pela iniciação, fui recebido na Loja Maçônica Firmeza e Humanidade Marabaense, n.º 6, da jurisdição da Grande Loja Maçônica do Estado do Pará.  Na Maçonaria Simbólica, sou mestre maçom, grau 3 (último grau). Nos Graus Filosóficos, sou eleito dos nove (grau 9, nono dos 33). Eis a razão por que deixei, à guisa de comentário da notícia de Malafaia, o que se lê em seguida e agora dou publicidade ao assunto nos meus blogues, desejando tão somente ser compreendido. 

Sou evangélico e sou maçom. Como evangélico, sou membro da Igreja Presbiteriana do Brasil; como maçom, sou membro da Grande Loja Maçônica do Estado do Pará. A Igreja Presbiteriana do Brasil, assim como outras denominações evangélicas hoje, é contra a Maçonaria, por pura ignorância. Aliás, no caso da Igreja Presbiteriana do Brasil, além da ignorância, existe também a ingratidão, pois tal denominação deve muito, mas muito mesmo, à Maçonaria. Posso provar historicamente isso. 

O pastor Silas Malafaia falou muito bonito e correto em relação ao G-12, mas falou feio e erradamente em relação à Maçonaria quando deixou implícito que dizer que alguém é maçom significa caluniar ou difamar essa pessoa. Não, não é, pastor Silas Malafaia. Vossa Senhoria tem todo o direito de não querer ser maçom e não querer ser do G-12 ou, ainda, de qualquer outra entidade ou instituição. Sim, tem. Procure, no entanto, por favor, saber exatamente o que significa "caluniar" e "difamar", pois tais verbos, que representam institutos jurídicos, nada têm que ver com o sentido dado por Vossa Senhoria. 

Sou também advogado, formado pela Universidade Federal do Pará, e tenho conhecimento prático e acadêmico do que significam as palavras "calúnia" e "difamação". 

Quero dizer também – na condição de advogado, maçom e evangélico, mas, principalmente, na condição de cidadão brasileiro e homem de vergonha na cara – que, se é adulteração, não apoio essa adulteração de fotografias do pastor Silas Malafaia, assim como não aprovaria a adulteração de fotografias de quem quer que seja. Isso é, no mínimo, canalhice. E, como canalhice, precisa ser combatida, refutada, punida.