quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Aprovações Obrigatórias na Criação de Um Estado

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Plebiscitos e Referendos (Lei n.º 9.709, de 18 de novembro de 1998) a criação de um Estado – juridicamente, dizemos Estado-membro –, passa obrigatoriamente por, no mínimo, quatro discussões e aprovações decisivas. Tenho dito isso com frequência.

A primeira delas é a aprovação do decreto legislativo que autoriza a realizar o plebiscito. A segunda (e mais difícil, porque envolve grande número de participantes) é o plebiscito. A terceira é a aprovação do projeto de lei complementar de criação do Estado, quando a decisão plebiscitária é favorável à criação, quando a decisão é “sim”. A quarta e última é a sanção do presidente da República.

Poderá haver, ainda, a quinta discussão e aprovação, se o presidente da República resolver vetar o projeto de lei complementar aprovado, o que, em tese, é muito difícil acontecer, mas, juridicamente, é possível, pois quem tem o poder de sancionar também tem o poder de vetar, embora deva fazê-lo sempre motivadamente. Se o presidente veta o projeto de lei e o Congresso Nacional rejeita o veto, o que era apenas projeto aprovado se transforma automaticamente em lei, a qual obrigatoriamente será promulgada, ou pelo presidente da República, ou, na omissão deliberada deste, por quem de direito, conforme a sucessão ditada para isso pela Constituição.

Como se vê, a primeira, a terceira e a quinta decisões são tomadas por várias pessoas, a saber, pelo Congresso Nacional, composto de deputados federais e senadores da República. A segunda é tomada por muito mais pessoas ainda: pelo povo chamado na Constituição e na lei de população diretamente interessada (e que, ninguém se esqueça disso, o Supremo Tribunal Federal já decidiu ser a população do Estado todo). A quarta é tomada por uma só pessoa, o presidente da República. Ora, é desnecessário dizer, a esta altura, porque esta ou aquela decisão é mais difícil, mais complicada. É por causa dos interesses e do número de pessoas envolvidas, claro.

No caso atual – criação dos Estados-membros de Carajás e Tapajós –, estamos no momento mais difícil, o plebiscito. Puxa vida, quero muito, muito mesmo, que esses Estados-membros sejam criados. E o quero por uma série de razões – desapaixonadamente o digo, porque racionalmente o vejo –, mas, principalmente, pelo progresso e desenvolvimento em todos os sentidos dos novos Estados e do Estado remanescente. Não posso entender por que pessoas daqui – ainda que, felizmente, sejam, como de fato são, muito poucas – dizem que votar “não”! Por mais democrático que eu queira ser, não consigo ver uma decisão dessas com bons olhos, como algo racional, aceitável.

A indisposição do povo de lá até que dá para entender, para aceitar, uma vez que, aparentemente, só nós seríamos os beneficiados, mas a indisposição, a má vontade tola do povo daqui, não! Só para ter uma ideia, a área do Estado do Pará como um todo, que hoje tem apenas três senadores, passará a ter nove! E nós, dileto leitor, queiramos ou não queiramos, dormimos e acordamos sob – “debaixo de”, para os curtos de inteligência – consequências diretas da boa ou má, grande ou pequena, atuante ou omissa representação política que temos no Congresso Nacional e nos demais parlamentos.

Logo, se estiver vivo, como espero estar, votarei “sim”, pela criação dos Estados-membros de Carajás e Tapajós, porque eu quero muito a felicidade dos meus filhos, netos e demais descendentes. Não posso jamais negligenciar essa oportunidade ímpar que me é dada para isso. Faço o mesmo, meu leitor! Faça o mesmo! "Pois é certo que haverá um futuro; e a tua esperança não será aniquilada" (Provérbios 23.18).

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

O martírio do cão Lobo


  “Morre Lobo, o cão arrastado por ruas de Piracicaba (SP)”, eis aí manchete da página do UOL Notícias, na rede mundial de computadores, hoje, 16 de novembro de 2011, manchete que me deixou triste e muito irado contra o infeliz agressor, cujo nome deixo de registrar por julgá-lo indigno de figurar na minha crônica.

Lobo foi um cão da raça rottweiller que nasceu, presumo, em Piracicaba, São Paulo, onde também foi absurda e covardemente supliciado e morto por quem, mais do que todos, tinha a obrigação moral, legal e jurídica de protegê-lo. Foi vítima de um crime cruel contra a natureza e todo crime contra a natureza é também um crime contra a humanidade.

A morte do Lobo foi um crime cruel (e hediondo, por que não?). Se não foi doloso, como penso ter sido, foi culposo. E, doloso ou culposo que tenha sido, clama or justiça, a saber, pela punição do criminoso. Ele foi arrastado, cruel, covarde e desumanamente, por um automóvel em alta velocidade, dia 2 de novembro, conforme amplamente divulgado pela mídia.

Foi um crime contra o meio ambiente. A prática de ato de abuso, de maus-tratos, dentre outras, contra animal doméstico é tipificada como crime pelo artigo 32 da Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. E foi um crime hediondo, não no sentido técnico-jurídico da expressão, porque, infelizmente, não está tipificado como tal, mas hediondo no significado comum, que é de repugnante, sórdido, repulsivo, horrendo.

Agora o infeliz que o matou diz à Polícia que foi acidente, por não ter visto o cão cair da carroceria do veículo. Ele diz, mas eu não acredito. Não acredito e espero que as autoridades encarregadas do caso também não acreditem, não caiam nessa, por ser algo totalmente desarrazoado. Não se deve aceitar o desarrazoado, o absurdo.

Há razões de sobra, no caso da morte de Lobo, para não aceitar a versão do acusado, dentre as quais realço duas: a declaração das duas testemunhas que, segundo a mídia, confirmam a intenção dolosa e confessada por ele de matar o pobre animal, e o fato de que, sendo um cão de grande porte, era impossível ele cair da carroceria do carro e a queda passar despercebida.

Era um cão de grande porte, por causa da sua raça. Era, contudo, um cão muito bonito e, por certo, um cão alegre, brincalhão, que se alegrava com a presença de seu dono, como se alegram todos os cães. Eu vivo isso todos os dias, pois tenho dois cães, um deles inclusivamente muito parecido com o Lobo. Mas Lobo foi morto covardemente – repito – por esse dono, que tinha a obrigação de protegê-lo!  Isso, por si só, é suficiente para a busca incansável e, por fim, aplicação, na forma da lei, da punição merecida.

Espero que a Sociedade Protetora dos Animais, a Prefeitura Municipal de Piracicaba, o Ministério Público e o Poder Judiciário, cumprindo cada um deles a sua missão institucional, o seu papel, não aceitem essa versão absurda e covarde do agressor e, por isso, lhe apliquem a punição devida. A morte de Lobo não pode ficar impune!
 

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Quero minha família de volta


Aconteceu-me por duas ou três vezes na infância dormir à tarde e acordar à noite com a sensação de que dormira a noite inteira e acordora somente no outro dia. Creio que isso, como aconteceu comigo, aconteceu com muitas pessoas. Eu acho, não sei os outros, mas, como não sou nenhum ser do outro mundo, creio que isso é normal.

Neste domingo, 13 de novembro de 2011, aconteceu algo parecido. Muito cansado, dormi por volta das 16 horas – após chegar da feijoada beneficente promovida, na Loja Maçônica Pioneira da Transamazônica, n.º 44, pelo Capítulo DeMolay Pedro Marinho de Oliveira, n.º 220 – e acordei exatamente às 19h5, com a terrível sensação de “quero a minha família de volta!”. O quarto estava escuro e a casa toda em silêncio, parecia que todos haviam saído e me abandonado sozinho a dormir.

Somos da Igreja Presbiteriana do Brasil e, por ser noite de domingo, pensei mesmo que eles haviam ido para a igreja. Era, contudo, apenas impressão minha. Abri a porta do quarto e vi que o Samuel e o Daniel assistiam à tevê, na sala principal, e a mãe deles, na minha biblioteca, trabalhava ao computador, revisando uma entrevista sobre educação inclusiva que sairá numa publicação da Universidade Federal do Pará – Campus de Marabá.

Lembrei-me do tempo de criança e pensei em escrever algo. É agradável lembrar essas coisas. Lembrei-me também do filme de comédia Esqueceram de Mim: esquecido em casa pela família, que viajara no feriado, Kevin, o molequinho sapeca, depois de muitas peripécias e traquinagens, fica acuado e, à beira do desespero, grita que quer a sua  família de volta. Gosto muito de Esqueceram de Mim, pelas boas risadas que proporciona e pelas lições de vida que transmite.

Falar de tevê, lembra-me o Chaves. Incrível. Por certo, muitos vão dizer que é matutice minha, mas assisto ao Chaves desde 1979, 1980, por aí assim. São sempre as mesmas cenas, claro, mas continuo gostando de assistir e o faço sempre que tenho tempo disponível. Comecei a assistir ao Chaves juntamente com o Douglas, meu primeiro filho, que completou 24 anos em janeiro de 2011, e continuo a fazê-lo em 2011, com o mesmo prazer, juntamente com o Samuel, até agora meu caçula, que completou 6 anos em abril.

Pode parecer que é porque sempre fui muito pobre. Pobre é assim mesmo. Fazer o quê? Sou matuto e pobre. E daí?... Azar de quem não gosta de matuto nem de pobre! Pode parecer, mas não é. Não é somente por isso, não. É pela ironia, pela denúncia social e, acima de tudo, pela ternura. Como diz seu inteligente criador, Roberto Gómez Bolaños, no prefácio do livro Diário do Chaves, o menino Chaves é “perfeita encarnação da ternura”. Credito a perenidade do Chaves à sua simplicidade, que fala à mente e ao coração das pessoas.

Claro, elementar: nem tudo na vida é o que parece ser. “A verdadeira sabedoria consiste em saber como aumentar o bem-estar do mundo”, dizia Benjamin Franklin. “Existem apenas duas maneiras de ver a vida. Uma é pensar que não existem milagres e a outra é que tudo é um milagre”, dizia Albert Einstein. Não sou maniqueísta, mas penso que Einstein mandou muito bem aí.

sábado, 12 de novembro de 2011

Marabá, minha Marabá


Marabá não pode contar com a minha poesia, porque não sou poeta. Sua beleza, no entanto, jamais precisaria de poetar claudicante e mixuruca, dispensa apresentação porque fala por si mesma. Cá para nós – ainda que digam maculado de suspeição filial o nosso ver, apreciar e amar – seus dotes naturais por si mesmos se expressam na sua pujança inigualável, porque, já diz o nosso brasão, com a ajuda de Deus, chegaremos às estrelas (“Favante Deo ad astra vehimur”). 

Temos rios, não simplesmente rios, mas belíssimos rios; praias, não marítimas, mas fluviais, que não são apenas praias, são praias belíssimas, como belíssimas são nossas mulheres. A mulher marabaense é linda, belíssima, como mais linda, mais bela fica a mulher que aqui aporta! Temos poetas, que cantam a beleza sem par da nossa terra. Por mais que, na visão estéril de quem a tudo apouca e amesquinha, isso pareça inexpressivo, penso o que penso, sinto o que sinto, digo o que digo.

Não temos Avenida Atlântica nem Copacabana, a princesinha do mar; temos, porém, Orla Sebastião Miranda, beleza e orgulho nosso à margem tocantina, e temos Marabá, que é apenas Marabá, não é Pioneira nem Velha nem qualquer outra adjetivação desse jaez que se lhe queira pôr. Nossas praias belíssimas e agradavelmente acolhedoras, como a do Tucunaré e a do Geladinho e tantas outras, são banhadas a um só tempo pela água tocantina e pelo sol marabaense, tão belo quanto os outros sóis do Pará, do Brasil e do mundo. O céu vespertino da Praça Duque de Caxias tem o azul mais bonito que conheço.

A VP-8, com suas sumaúmas, ipês, patas-de-vacas, jatobás e outros mimos faz por deleitar o transeunte que por ela passa tal qual o faz a Praça Duque de Caxias, com seus já quase centenários oitizeiros e mangueiras, e também os mais recentes exemplares de ipê e pau-preto. A Praça do Mogno, na verdade um bosque reflorestado, já pelo nome dispensa apresentação e comentários. De igual modo é a Alameda do Maneco, túnel verde de bambus, que ornamenta e refrigera o entrar em Marabá e dela sair a qualquer hora. E o bosque da escola do Serviço Social da Indústria (Sesi)? Ah, me faltam as palavras para dizer da sua arborização!

Mas, é só isso? Não! Temos a Transamazônica, que, aliás, para mim, dentro da cidade é avenida e deveria ter denominação própria. Rodovia é “via rural pavimentada”, algo bem distinto de via urbana – não sou eu quem o diz, é a lei de trânsito que o define. Isso, todavia, não vem ao caso, pois, avenida ou rodovia, ela é lindíssima, com sua arborização de palmeira-imperial, coco-dendê, pau-preto, jatobá e até pequiá, da ponte do Rio Itacaiunas até desaparecer na floresta (digo, onde havia floresta), rumo a outras plagas.

Como descrever os pés de mogno, exuberância arbórea de beleza altaneira, que parecem saudar, não somente a mim, quando chego para trabalhar e quando saio, não raro cansado, de volta para casa, mas a todos, marabaenses ou não, que visitam o prédio do Parlamento Municipal, local em que o povo, bem ou mal, continuamente vive a legislar? É muito agradável vê-los e contemplá-los como obra perfeita dentre tantas das mãos divinas! Eles estão lá, todos os dias, imperturbavelmente garbosos, haja chuva ou faça sol.

É isso. Marabá é tudo isso e muito mais que não sei dizer! Mas não precisa dizer mais, não é necessário. Quero, por conseguinte, que me seja permitida a repetição, por certo paupérrima, mas sem nenhum exagero, para parafrasear, à guisa de síntese muita apertada, o que já disse em poema dedicado à mulher, e finalmente dizer: Nem é preciso falar,/ Basta contemplar e amar,/ O que ela é, o que ela tem,/ Marabá, igual a ti lugar não há!

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

A boa leitura e a boa conversa


Gosto de falar da minha admiração profunda pelos cronistas Rubem Braga, falecido, e Carlos Heitor Cony, para nossa alegria e felicidade, vivo e ainda bem vivo. Também por vários outros, dentre homens e mulheres, claro, mas esses dois em especial.

Pois bem. São 2h59, em nosso horário, que não é o horário brasileiro de verão. Estou findando, neste fim de noite e começo de dia, minhas atividades noturnas. E, não poderia ser melhor, faço-o com chave de ouro, a saber, com a leitura da crônica “O suor e a lágrima”, de Cony, publicada pela Folha de São Paulo, edição de 19 de fevereiro de 2001. Leitura no blogue literário Voo da Gralha Azul.

Puxa vida, a despeito da simplicidade do assunto tratado e da reduzida quantidade de palavras empregadas pelo cronista, “O suor e a lágrima” é uma das mais belas crônicas que já li. Tinha que ser realmente com essa bela página o encerramento das minhas atividades de hoje, sem dúvida, para que não deixasse passar em branco o meu dia, sem escrever algo.

Ler e escrever é o que me mantém de pé, com vida, sem exagero o digo. Não foi sem razão que, após me receitar remédios para depressão, em 2010, o Dr. César Antônio Rodriguez Montes, meu cardiologista, como último conselho ou recomendação daquela consulta, disse-me: “Procure fazer o que gosta. Por exemplo, sei que gosta de ler e escrever. Continue fazendo isso, que vai lhe fazer bem.”

Claro, eu segui o conselho do meu médico, porque sei que ele quer o melhor para mim. Confio no meu médico, porque sou advogado e exijo que meus constituintes confiem em mim. “Ao médico e ao advogado não se mente”, já diziam os romanos. E eu sempre friso isso na conversa profissional com os que me procuram os serviços. E sempre lhes digo: “Se você não confia no seu médico ou advogado, mude de profissional, porque essa relação tem que ser de inteira confiança.”  

É das minhas leituras e da conversa com amigos e parentes que, diariamente, tiro a força necessária para encarar a vida e ser feliz. Na tarde de hoje (tarde de ontem, aliás, já que estamos bem depois da zero hora), por exemplo, conversei por longo tempo, no Messenger, com o Dr. Carlos Magno, meu ex-colega de Câmara Municipal de Marabá, hoje juiz de direito de Nova Timboteua. Como foi boa, alentadora, confortante, revigorante a nossa conversa!

É isso. Li e escrevi. Também tomei muitos remédios e fiz um variado número de outras atividades. É hora de ir dormir. Fá-lo-ei agora. Que o Criador seja servido de me fazer depois acordar e continuar vivendo!

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

Banho de chuva


Depois de muitos anos, voltei a tomar banho na chuva, ato simples, mas agradável, muito agradável. Aliás, as coisas simples da vida são sempre muito agradáveis. É muito bom tomar banho, descalço, na chuva, como eu fazia na infância e na adolescência, juntamente com meus irmãos um ano e dois anos mais novos do que eu: José e Raimundo.

Falar de coisas simples da vida me faz lembrar sempre que a Bíblia diz que as coisas encobertas, os mistérios, pertencem a Deus, mas as coisas reveladas pertencem a nós e a nossos filhos, para sempre. Está escrito lá em Deuteronômio, capítulo 29, versículo 29. Bom de decorar, não é?...

Não vou entrar em pormenores de hermenêutica, exegese, interpretação desse texto. Não, porque esse não é meu objetivo aqui e, principalmente, porque, para mim, ele é muito claro. Demais disso, penso que não tenho a formação acadêmica exigida para tal, deixemos isso para os doutos. A gente precisa viver a vida como a vida é, tomar posse das coisas boas, que são simples, mas importantes e belas, deixar de sair por aí à procura de coisas difíceis, de complexidades.

Há outra passagem bíblica, dentre muitas, que também fala muito profundamente ao meu coração, aliás, ao coração de quem a lê, porque ela, a despeito da verdade que encerra, é muito simples. É o versículo 10 do capítulo 90 do livro de Salmos, o qual diz que os dias da nossa vida chegam a setenta anos e que, se alguém passa disso, o resto é canseira, enfado, sofrimento ou, por minha conta, coisa que o valha.

Mais uma vez, desnecessária a exegese, a interpretação. A Bíblia diz o que diz, que está escrito. E basta. Nada mais. Os homens, as pessoas, é que complicam tudo. É incrível como há pessoas que gostam de complicar as coisas e andam, ansiosas, sempre à busca da complexidade!  Misericórdia! Sim, misericórdia!... É preciso ter sabedoria para ver e contemplar a beleza e a complexidade das coisas aparentemente simples.

A vida é curta, muito curta, e, por isso, deve ser vivida, como se cada momento fosse o derradeiro, até porque um deles, que não sabemos qual é, realmente o será. E aí, babau, cachimbo de pau! Depois da morte, o juízo! É, sim! A Bíblia também o diz, não obstante exista quem acredite  na reencarnação. Eu não acredito, mas isso é outra história. Respeito quem acredita, como quero e exijo que me respeitem.

Eu quero é tomar banho de chuva e fazer outras coisas semelhantes, que se danem o mundo e quem gosta de complexidades. Tomar banho, descalço, na chuva é bom, se a chuva é grossa, abundante. Principalmente, se for à tarde; não sei por quê, mas, à tarde, é mais gostoso. Eu já fiz muito isso, desde criança e posso, por isso, garantir que vale a pena. Sim, “paga a pena”, como diria Machado de Assis. Experimente você que, porventura, nunca o fez. Depois, quando me encontrar por aí, comente comigo. Diga-me o que sentiu.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Crônica de uma madrugada e manhã chuvosas

Desperto pela chuva, às 4h20. Levanto-me, apressadamente, para soltar os cães Aquiles e Sansão, os quais, ao relento, estão amarrados no terraço. O Sansão, cão de raça, é caladão: pode chover rios e mais rios que ele nem grunhe. Já o Aquiles, quase totalmente vira-lata, é chorão: fica grunhindo e latindo fino, chorando.

Apaixonado como sempre pela madrugada, decido não voltar a deitar-me e vou coar café, minha bebida preferida a despeito de proibida pelo cardiologista por causa da miocardiopatia. Termino de coar o café à luz de velas, porque a energia se foi e me deixou (por sinal, muito aborrecido) no escuro.

Há goteiras no telhado que, em alguns cômodos da casa, fazem escorrer água pelo forro recém-concluído, principalmente na biblioteca, onde, para meu momentâneo desespero, há livros, revistas e jornais espalhados pelo piso, dentro e fora de caixas de papelão. A capacidade das estantes existentes, há muito, está esgotada e ainda não providenciei outras.

A Câmelha e as crianças estão dormindo. Sozinho, portanto, à luz de velas e de uma laterninha fajuta, vou, muito zangado com a concessionária de energia elétrica, em socorro do meu acervo. Tira livro daqui, põe livro ali e acolá; empilha livros aqui, põe caixa ali, e assim vai. Pego do rodo e começo a enxugar a sala quando a energia, depois de quase uma hora ou mais, resolve voltar.

Concluída a tarefa na biblioteca, é quase dia e a chuva continua a cair, copiosa e gostosamente, como que a me convidar para aquele banho pluvial, como nos tempos idos da minha infância e adolescência. Tiro a roupa e caio na chuva, aí permanecendo por cerca de quase uma hora, tempo que aproveito para, com o rodo, lavar muito bem lavados o terraço e o hall da cozinha.

De hall, pensando em Inglês, pulo para Halloween e daí para All Hallows’ Day ou All Saints’ Day, que é o 1.º de novembro. Esse dia, para mim, é apenas a data de nascimento do meu pai, mas, para os cristãos de confissão católica apostólica romana, é o Dia de Todos os Santos. Isso, contudo, não se discute, cada um com sua fé ou até sem ela.

Finalmente amanhece. Saindo da chuva, vou ao banheiro, concluir o banho, com sabonete e xampu, pensando em escrever esta crônica. Terminado o banho, tomo mais um cafezinho e sento-me ao computador, para escrever. Foi assim que amanheci o 2 de novembro de 2011, um dia de madrugada e manhã chuvosas.

Terminada a crônica, vou tomar meu shake e os remédios para o coração (digoxina, carvedilol, losartana potássica, ômega-3 e furosemida associada a cloridrato de amilorida). É a minha sopinha matutina de medicamentos. Logo após o almoço, haverá mais. E à noite, também.